2016 - Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC) e a internet
Os 47 relatórios nacionais aqui reunidos ilustram a ligação entre a internet e os direitos económicos, sociais e culturais (DESC). Alguns dos temas serão familiares aos ativistas das tecnologias da informação e comunicação para o desenvolvimento (ICT4D): direito à saúde, educação e cultura; O empoderamento socioeconômico das mulheres que utilizam a internet; A inclusão das comunidades rurais e indígenas na sociedade da informação; e a utilização das TIC para combater a marginalização das línguas locais. Outros lidam com áreas exploratórias relativamente recentes, como o uso da tecnologia de impressão 3D para preservar o patrimônio cultural, criando redes comunitárias participativas para capturar um "inventário de coisas" que permite direitos socioeconômicos, crowdfunding para realizar direitos ou o impacto negativo de algoritmos no cálculo dos benefícios sociais. Os direitos dos trabalhadores recebem alguma atenção, assim como o uso da internet durante desastres naturais.
Dez relatórios temáticos enquadram os relatórios dos países. Trata-se tanto de preocupações globais quando se trata de DESCs e da internet - tais como enquadramentos institucionais e considerações políticas -, bem como questões mais específicas que afetam os nossos direitos: a justificação legal dos recursos educativos em linha, a situação dos trabalhadores domésticos migrantes, a utilização de bases de dados digitais para proteger os conhecimentos tradicionais da biopirataria, o arquivo digital e o impacto dos acordos comerciais multilaterais no quadro internacional dos direitos humanos.
Os relatórios destacam as possibilidades e desafios institucionais e nacionais que a sociedade civil enfrenta ao usar a internet para viabilizar os ESCRs. Eles também sugerem que, em vários casos, indivíduos, grupos e comunidades estão usando a internet para promulgar seus direitos socioeconômicos e culturais diante do desinteresse, inação ou censura pelo Estado.
Edição especial da revista ALAI PDF com um resumo dos relatórios da América Latina
Acesse o relatório online - Inglês